Disputa acirrada pela OAB-DF: O advogado que não quer calar

Renata Fan e Galvão

Por Walter Brito

Brasília é a cidade do advogado. Apesar de ser também a cidade do concurso, onde a maioria dos formandos em Direito está mais preocupada com concursos públicos, que com a profissão de Rui Barbosa. Entretanto, a capital da República ainda é o palco do debate dos grandes temas do Direito.

No passado, Mauricio Corrêa, e Sepúlvida Pertence, fizeram história nos fóruns, delegacias e tribunais da capital brasileira e, juntos escreveram uma página cheia de charme na OAB do Distrito Federal.

Como se sabe, a advocacia de sucesso é feita pelos filhos da República; os filhinhos da magistratura e da advocacia. Entretanto, a eleição que se aproxima, a ser realizada no próximo dia 26 de novembro, promete um cenário diferente, onde um segmento privilegiado da advocacia travará um embate histórico, com advogados que venceram por seus próprios méritos.

No primeiro caso, trata-se do bem nascido Francisco Caputo (foto a direita e Ibaneis a esquerda), sem dúvidas, advogado de proa e do primeiro time da advocacia brasileira. Para equilibrar a chapa “Questão de Ordem”, Caputo aliou-se ao advogado do povão, Emens Pereira, que com o seu tradicional chapéu de palha e, o seu jeitão matreiro, construiu sua própria história, na advocacia trabalhista.

Sob o comando de Caputo e Emens, a chapa Questão de Ordem, trabalha para manter a hegemonia da elite da advocacia no poder, disfarçada por alguns advogados de pastas nas mãos, capitaneados com maestria pelo advogado Emens Pereira.

Não esperava a Situação, que o mais importante defensor das prerrogativas da OAB/DF, Ibaneis Rocha, se unisse ao mais popular advogado brasiliense, o professor Severino Cajazeiras, para formar a chapa: Eu quero mais Ordem.

Começaram devagar, mas de forma constante, obstinada e altamente organizada. No inicio da campanha, as pesquisas indicavam uma grande diferença a favor de Caputo e Emens. Na reta final da eleição, percebe-se que tudo está mais para Obama e Mitt Romney, que qualquer outra coisa. As duas chapas disputam de forma igualitária voto a voto, dos 30 mil advogados inscritos na OAB/DF e em condições de votos.

Pensando no avanço da advocacia na capital brasileira, o Instituto Cristal foi ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, encontrar Ibaneis Rocha e Severino Cajazeiras, que debaixo de um sol de quase 40 graus, pediam votos para os seus pares, rumo a OAB/DF.

Entrevista Exclusiva com Ibaneis Rocha e Severino Cajazeiras

O primeiro a ser entrevistado foi o advogado e defensor inconteste das prerrogativas do advogado, Ibaneis Rocha.

Há muitas décadas se fala na defesa das prerrogativas dos advogados e muito pouco foi feito a favor da classe, ou seja, valorização da profissão. Entrevistado pela nossa reportagem a respeito do tema, Ibaneis Rocha, que encabeça a chapa “Eu quero mais Ordem”, na disputa rumo a OAB/DF, disse o seguinte: “O novo projeto que temos para a defesa de nossas prerrogativas, foi iniciado na minha gestão como presidente da comissão de prerrogativas. Entendo que a violação de prerrogativas, ocorre de forma sistematizada. se a Ordem não estiver organizada, com profissionais contratados e trabalhando efetivamente em todos os fóruns, delegacias e órgãos, onde os advogados atuam no Distrito Federal, nós não vamos conseguir avançar. Por isso, com a experiência que tenho na defesa das prerrogativas, estarei à frente de uma comissão profissionalizada, com esse fim. Será a primeira vez na história da OAB, que um presidente da instituição fará esse papel. Farei com o maior prazer e na certeza, de que só desta forma exigiremos pra valer, respeito ao trabalho do advogado, que sustenta sua família por meio do honrado exercício da advocacia “, sentenciou.

Abaixo, alguns pontos do projeto na defesa das prerrogativas da chapa: “Eu quero mais Ordem”. 1- Reforço do atendimento do Disque-Prerrogativas e do Prerrogativas |On-line, com o objetivo de facilitar o contato do advogado e tornar mais ágil o atendimento e a solução das demandas. 2- Presença efetiva em todos os fóruns do Distrito Federal, bem como nas agências reguladoras e demais órgãos administrativos. 3- Presença de advogados plantonistas em todo o expediente do TJDFT para reparação imediata das violações às prerrogativas profissionais. 4- Plantão de 24 horas atendendo a todos os chamados dos advogados do DF, inclusive com equipe móvel. 5- Criação das Comissões de Prerrogativas nas Subseções, com advogados que militam no local. 6- Representação contra as autoridades que violarem as prerrogativas profissionais nas corregedorias e no Conselho Nacional de Justiça, ingressando com todas as ações judiciais necessárias ao estabelecimento do direito do advogado.

Advogados das Cidades Satélites

Outra questão abordada com muita ênfase, pelo presidenciável Ibaneis, foi em relação aos advogados das Subseções, muito prestigiados na hora do voto e desprestigiados na participação da administração: “Na minha visão, o advogado da subseção é o mais valoroso dos advogados, inclusive, mais valoroso que o advogado que milita no Plano Piloto. Diante dessa perspectiva, tenho na minha chapa três nomes de advogados das subseções, que serão conselheiros seccionais. Eles engrandecem o nosso projeto de forma muito especial e, mostram a força que têm em nosso projeto e aquilo que os advogados das subseções precisam na militância. É importante lembrar, que vamos dar autonomia administrativa às subseções, inclusive autonomia financeira, para que possam fazer investimentos, conforme as necessidades dos advogados de cada localidade. Vamos também implantar subseções em vários lugares, onde não existem no Distrito Federal”, arrematou.

O avanço da Mulher

  • O presidenciável, falou com entusiasmo da participação efetiva da mulher em sua chapa: “É uma questão de honra, a participação da mulher em cargos importantes na Eu quero mais Ordem. Somos nós que temos o maior número de mulheres, ocupando posições estratégicas importantes na chapa. Faz parte do passado, a mulher ter voz e vez somente na comissão do Chá”, criticou. Ele afirmou ainda, que as mulheres serão maioria na Caixa de Assistência dos Advogados.

    OAB e os poderes constituídos

    “Teremos tratamento respeitoso com os poderes constituídos, porém com independência, quando defenderemos, com todas as forças, à posição dos advogados e da sociedade. Faremos isso, sem qualquer tipo de vinculação partidária ou pessoal, buscando eminentemente o interesse da categoria. Trabalharemos sim, nas políticas de Governo, mas sem vinculação partidária. A nossa luta é pelos advogados e é, o que importa”, disse.

    Grandes debates nacionais

    “Os advogados se ressentem da ausência da Ordem nos grandes debates nacionais. Existem vários debates, que a Ordem teria obrigação de participar e não se interage de forma efetiva. Vamos fazer isso. Vamos introduzir novamente os temas nacionais na pauta da OAB/DF. O advogado quer participar e não tem voz, porque a Ordem está acuada e calada, sem a força que tivemos no passado. Isto ocorre, por conta de uma vinculação político-partidária”, alfinetou.

    Entrevista com Severino

  • O mais popular dos advogados de Brasília, Severino Cajazeiras, candidato a vice de Ibaneis, parou por alguns minutos o seu trabalho de cabo eleitoral da chapa Eu quero mais Ordem, na porta do TJDF, para atender a nossa reportagem. Ele começou pelo plano de saúde dos advogados: “A Caixa de Assistência dos Advogados, tem que ser dado um apoio especial e diferente do que é hoje. A nossa Caixa em nosso novo projeto, não será apenas um plano de saúde, pois nesse caso, quem pode pagar, em qualquer lugar ele não precisa nem de ser advogado. O plano de saúde da OAB que propomos, vai de fato atender aos advogados, pois a Ordem, não é constituída somente de advogados bem sucedidos, que têm condições de pagar um bom plano. No nosso projeto, teremos um corpo médico para atender quem não tem condições de arcar com despesas tão altas. A nossa Caixa de Assistência dará todo apoio, entretanto, não ficará só nisso. Vamos dar assistência inclusive psicológica a alguns advogados. Existem colegas nossos, que trabalham e moram em seus escritórios, inclusive usam máquina manual de datilografia, tal a precariedade de suas condições financeiras. A Caixa de Assistência vai atender de forma especial, esses colegas que não acompanharam o desenvolvimento da sociedade. Como vice-presidente e auxiliar do Ibaneis, ajudarei com a maior satisfação a implementar esse novo projeto”, concluiu.

    Pontos importantes do projeto referente à Caixa de Assistência dos advogados, da chapa Eu quero é mais Ordem: 1 - Revitalização da Clínica Santo Ivo. 2 – Serviço UTI móvel em plantão 24hr. 3 – Atendimento odontológico, a custo reduzido e com benefícios exclusivos aos advogados e familiares. 4 – Campanha de medicina preventiva, tais como vacinação e aferição de pressão e exames de diabetes.

    Escolas do Direito

    “Existem escolas do curso de Direito em Brasília, de primeira linha, inclusive temos que tirar o chapéu. Entretanto existem outras que precisam ser fiscalizadas pelo Ministério da Educação e uma maior atenção da OAB/DF. Contudo, o mercado seleciona automaticamente os melhores profissionais. O exame de Ordem também ajuda de forma efetiva, a melhorar o nível de nossos futuros advogados. Não sou pessimista, achando como muitos, que o nível do estudante de Direito caiu. Acho que os atuais formandos estão preparados sim, para o mercado de trabalho. O que ocorreu, foi sem dúvidas o aumento da concorrência, pois, hoje temos 34 faculdades formando profissionais do Direito, enquanto na minha época, existiam somente três. A sociedade precisa do trabalho do advogado, do bom profissional, por isso em nosso projeto vamos modernizar a ESA, Escola Superior de Advocacia”, concluiu.

    Um dos pontos estratégicos do Projeto comandado por Ibaneis e Severino, referente à ESA-DF será, o engrandecimento da instituição, com formação de qualidade a preços menores e condições acessíveis em todas as áreas do Direito, inclusive na pós-graduação, na especialização, no mestrado e no doutorado.

    Apoio de Peso



  • "Apoio Ibaneis, porque ele tem a capacidade de unir a elite da advocacia e os advogados de pastas nas mãos", disse o advogado Uiran Silva Freitas (foto)